Belém 3D
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018)
28 de junho de 2026
Nota Importante: Este documento foi elaborado para fins de transparência e conformidade normativa. Recomenda-se que o conteúdo seja revisado periodicamente por um profissional jurídico especializado para assegurar a adequação contínua às atualizações legislativas e às particularidades operacionais da Belém 3D.
1. Introdução
A Belém 3D, operando por meio do domínio belem3d.com.br, reafirma seu compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários e clientes. Na qualidade de Controladora de Dados, estabelecemos esta Política de Privacidade para informar como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, realizar pedidos de impressão 3D ou navegar em nossa plataforma, você compreende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
2. Dados Coletados
Para a prestação de nossos serviços e a melhoria da experiência do usuário, a Belém 3D coleta as seguintes categorias de dados:
2.1. Dados Cadastrais
Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário ao criar uma conta ou realizar uma compra:
- Identificação: Nome completo e número de CPF (necessário para emissão de notas fiscais e processamento de pagamentos).
- Contato: Endereço de e-mail e número de telefone/WhatsApp.
- Logística: Endereço completo de entrega e cobrança.
2.2. Dados de Navegação
Informações coletadas automaticamente durante a interação com o site:
- Endereço IP: Identificação da conexão de rede.
- Registros de Acesso: Datas e horários de interação com a plataforma.
- Comportamento: Páginas visualizadas, tempo de permanência e produtos de interesse.
- Dispositivo: Tipo de navegador, sistema operacional e modelo do dispositivo.
2.3. Dados de Redes Sociais
Caso o usuário opte por realizar o login através de contas de terceiros (como Google ou Facebook), poderemos receber dados básicos de perfil autorizados pelo provedor e pelo usuário, como nome e e-mail, para agilizar o processo de cadastro.
3. Finalidade do Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela Belém 3D possui finalidades específicas e legítimas, fundamentadas nas bases legais da LGPD:
- Execução de Contrato: Processar e gerenciar pedidos de produtos impressos em 3D, incluindo a produção personalizada e o controle de qualidade.
- Logística e Entrega: Viabilizar o envio dos produtos ao endereço indicado, informando o status do transporte.
- Suporte ao Cliente: Atender solicitações, dúvidas, reclamações ou pedidos de assistência técnica.
- Comunicações de Marketing: Enviar newsletters, ofertas exclusivas e novidades sobre a Belém 3D, desde que haja o consentimento prévio (opt-in) do usuário.
- Melhoria da Experiência: Analisar o comportamento de navegação para otimizar o layout do site, a velocidade de carregamento e a relevância dos produtos exibidos.
- Obrigações Legais: Cumprir deveres fiscais, tributários e ordens judiciais quando aplicável.
4. Compartilhamento de Dados
A Belém 3D não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre estritamente com parceiros estratégicos para a viabilização do negócio:
| Categoria de Parceiro | Finalidade do Compartilhamento |
| Operadores Logísticos (Correios, Melhor Envio) | Emissão de etiquetas de postagem e entrega física dos produtos. |
| Gateways de Pagamento | Processamento seguro de transações via cartão de crédito, boleto ou PIX. |
| Ferramentas de Marketing e CRM | Gestão de relacionamento e envio de comunicações automatizadas. |
| Provedores de Hospedagem | Armazenamento de dados em servidores seguros (Cloud Computing). |
5. Direitos dos Titulares
Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais possui o direito de obter da Belém 3D, a qualquer momento e mediante requisição:
- Confirmação e Acesso: Saber se existe tratamento de seus dados e acessá-los.
- Correção: Solicitar a alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização ou Bloqueio: Restringir o tratamento de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação: Requerer a exclusão de dados tratados com base no consentimento.
- Informação: Saber com quais entidades públicas ou privadas os dados foram compartilhados.
- Revogação do Consentimento: Retirar a autorização para tratamentos futuros baseados em consentimento.
6. Segurança e Armazenamento
Empregamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Isso inclui o uso de protocolos SSL (Secure Socket Layer) para criptografia de dados em trânsito e firewalls ativos.
Os dados são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por prazos legais de guarda de documentos (como dados fiscais que devem ser mantidos por 5 anos). Após o término do período de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados.
7. Política de Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao seu navegador para registrar atividades e preferências. Utilizamos as seguintes categorias:
- Cookies Essenciais: Indispensáveis para o funcionamento do site (ex: manter itens no carrinho).
- Cookies Analíticos: Utilizados para entender como os visitantes interagem com o site, ajudando-nos a melhorar a navegação.
- Cookies de Marketing: Usados para exibir anúncios relevantes ao perfil do usuário em outras plataformas.
O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações de seu navegador, podendo bloqueá-los ou excluí-los, ciente de que isso pode afetar a funcionalidade de certas áreas do site.
8. Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer):
E-mail de Contato: contato@belem3d.com.br
9. Disposições Finais
A Belém 3D reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando sua constante melhoria e adaptação a novas exigências legais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belém, Pará, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Local e data: Belém/PA, 28 de junho de 2026
BELÉM 3D (belem3d.com.br)
Documento atualizado em 28 de junho de 2026.